Termos e Condições

Condições Gerais de Venda

As presentes Condições Gerais particularizadas abaixo (aqui designadas “condições gerais”) determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site (aqui designado “cliente”) e a Frases Genuínas – Unipessoal, lda., responsável enquanto entidade que fatura pela gestão dos sites referidos, com sede na Rua dos Cruzeiros 124 B 4415-920 Grijó VNG, número fiscal PT 516886932 , contacto telefónico 933 147 349 e email geral@artizi.pt.

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito, ou em caso de omissão nestas condições, é aplicada a Legislação Portuguesa. A Frases Genuínas – Unipessoal, lda. pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais e para que tal modificação seja eficaz, é preciso que esta seja relida a cada visita no site (aqui designado “Site”).

Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar nossas condições gerais de venda.

Utilizando o site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização, as quais foram celebradas em cumprimento do disposto no DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Artigo 1°: Modalidades de encomenda

A venda dos produtos far-se-á através da Internet, mais precisamente através do site.
A Frases Genuínas – Unipessoal,lda reserva-se no direito de cancelar ou recusar encomendas, nas seguintes situações:

– litígio anterior ou pendente com o cliente;

– ocorrência de devoluções de encomendas anteriores por falta de pagamento, falta de recepção, recusa ou ausência de levantamento;

– os dados do cliente estarem em falta com a verdade de identidade.

Exceto prova do contrário, os dados registados pela Frases Genuínas – Unipessoal,lda. constituem a prova do conjunto das transações efetuadas pela Frases Genuínas – Unipessoal,lda. e respetivos clientes.

Artigo 2°: Características essenciais dos produtos

Os produtos divulgados no site estão em conformidade com a legislação em vigor à data de tal divulgação e com as normas aplicáveis.

As imagens dos artigos poderão ser meramente ilustrativas quando ocorram alterações no fornecimento do artigo e não seja possível a actualização imediata das mesmas. Não obstante, tal facto será sempre referido na descrição dos artigos.

No que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Frases Genuínas – Unipessoal,lda declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

Em caso de erro manifesto entre as características do produto e a sua representação, o cliente terá a faculdade de o devolver e pedir o reembolso do valor pago em conformidade com o disposto na livre resolução do contrato.

Artigo 3°: Preços

Os preços dos produtos divulgados estão expressos em euros com taxas e impostos incluídos. O valor dos preços indicado exclui, no entanto, o valor a suportar, por parte do cliente, com as despesas de expedição do produto encomendado bem como taxas de entrega, cujo montante será indicado no momento da validação definitiva da encomenda (ver condições de entrega).

Desde a conclusão da encomenda até à boa cobrança do preço do produto encomendado, este é propriedade da Frases Genuínas – Unipessoal,lda.

Artigo 4°: Disponibilidade dos produtos

As ofertas dos produtos, bem como os preços correspondentes aos mesmos, são válidos enquanto estiverem acessíveis no site, atendendo à disponibilidade dos stocks verificados à data do pedido. Para os produtos que não estão em stock nos armazéns, as ofertas são válidas sob reserva de disponibilidade nos fornecedores.

Podem, todavia, existir excecionalmente erros ou modificações relativos a tais informações diretamente oriundas de fornecedores. A Frases Genuínas – Unipessoal,lda de uma forma constante tenta garantir que as informações prestadas pelos fornecedores são verídicas.

Em caso de indisponibilidade do produto após a realização da encomenda, o cliente será informado, por correio eletrónico ou por telefone, da entrega da encomenda parcial ou do cancelamento da respetiva encomenda. Neste caso, o cliente será reembolsado do valor pago de toda ou parte da encomenda, num prazo máximo de 30 dias após o conhecimento da indisponibilidade por parte da Frases Genuínas – Unipessoal,lda. Nestas situações, o reembolso será efetuado em função dos modos de pagamento utilizados pelo cliente no momento da compra, utilizando de forma preferencial o modo de Transferência Bancária, por questões de registo e segurança para o cliente.

Artigo 5°: Pagamento

5.1 Multibanco ou MBWAY

Os Métodos de Pagamento aceites no site Artizi são Multibanco e MBWAY.

Após pagamento, o cliente não precisa de enviar comprovativo, pois somos automaticamente notificados pela empresa de processamento de pagamentos e o status da encomenda muda para “Em processamento” de forma automática.

Os nossos métodos de pagamento são 100% seguros e garantidos por Entidade Bancária certificada.

Artigo 6°: Entrega

6.1 Aspetos Gerais

A Frases Genuínas – Unipessoal,lda. efetua entregas em Portugal Continental e Ilhas (Madeira e Açores). Em casos de envios para outros destinos, deverá sempre o cliente contactar a empresa para aferir essa possibilidade, estando sempre as despesas de envio dependentes de orçamento.
A Frases Genuínas – Unipessoal,lda não efetua igualmente entregas em apartados.

Os prazos de entrega são constituídos pelo prazo de processamento do pedido e o prazo de entrega por parte da transportadora. O prazo de processamento do pedido encontra-se indicado em cada artigo. Em caso de atraso extraordinário na expedição das encomendas,
os clientes são notificados.

Os produtos são enviados para o endereço indicado pelo cliente no momento da compra. A fim de otimizar a entrega, é aconselhado que o cliente indique um endereço no qual se encontre disponível para receber a encomenda.

Frases Genuínas – Unipessoal,lda reserva-se na possibilidade de fracionar o envio, contudo os custos são faturados uma única vez.

Frases Genuínas – Unipessoal,lda não assume qualquer responsabilidade pelas consequências dos atrasos na entrega por parte da transportadora contratada.

6.2 Modos de entrega

As expedições são feitas de segunda a sexta feira inclusive (exceto feriados).

Por cada encomenda é atribuído um número que está disponível na área de cliente, designado número de pedido. Deste modo, poderá verificar o estado da sua encomenda através da ligação da transportadora escolhida, utilizando o número associado à sua encomenda.

A Frases Genuínas – Unipessoal,lda em território Portugal Continental opera com as seguintes transportadoras: CTT Expresso e DPD.

6.3 Problemas de entregas

Em caso de atraso ou do não recebimento da encomenda o cliente deve informar a entidade vendedora para a mesma proceder de imediato ao apuramento e localização da encomenda, esta comunicação deve ser efetuada pelos meios disponíveis no site.

Em caso de devolução de encomendas com pagamento na entrega, por atuação do cliente (como morada incorreta, recusa da encomenda, não levantamento da mesma, etc.) reserva-se a Frases Genuínas – Unipessoal,lda, no direito de restringir o uso da opção do pagamento contra entrega do mesmo em encomendas futuras.

Uma vez entregue a encomenda pela transportadora, a Frases Genuínas – Unipessoal,lda não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte. Queira notar que a Frases Genuínas – Unipessoal,lda será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou
de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentarem defeitos externos, que tenham sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega.
O cliente se verificar que a embalagem está danificada ou violada no ato de entrega deve recusar a mesma e comunicar de imediato à Frases Genuínas – Unipessoal,lda

O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei. O que fazer no momento da entrega:

Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
No caso de haver alguma inconformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega.
Restituir a(s) embalagem (ns) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).

Informar de imediato a Frases Genuínas – Unipessoal,lda
A Frases Genuínas – Unipessoal,lda apresenta as suas desculpas pelos transtornos causados, mas estas medidas devem ser tomadas para proteger os clientes de eventuais fraudes.

Artigo 7°: Operações especiais

A Frases Genuínas – Unipessoal,lda reserva-se no direito de oferecer ou cobrar as tarifas relativas às despesas de porte associadas às encomendas, sendo que o cliente é sempre informado desse valor, bem como o valor total já tem esse custo incluído.

Em caso de redução sobre a prestação de entrega, a Frases Genuínas – Unipessoal,lda considerará a gratuidade durante a realização da encomenda.

Qualquer utilização abusiva e o incumprimento por parte do cliente das obrigações subscritas através das presentes Condições Gerais de Venda, poderão conduzir à suspensão ou rescisão da conta de cliente em função do grau de gravidade dos comportamentos adotados.

Artigo 8°: Prazo de retratação ou livre resolução

Artigo 8.1 Aplicação

Conforme o Código do Consumo, como cliente consumidor, dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o seu direito de retratação legal.

No entanto, o site Frases Genuínas – Unipessoal,lda concede aos seus membros, no âmbito do seu compromisso “satisfeito ou reembolsado”, um prazo total de 30 dias para utilizar este direito de retratação, mas o cliente deve informar a Frases Genuínas-Unip.lda dentro dos 14 dias pelos meios de comunicação disponíveis e fazer chegar o artigo ou os artigos dentro dos 30 dias à Frases Genuínas – Unipessoal,lda.

Para exercer esta faculdade de retratação, pode manifestar a sua intenção pelos meios disponíveis e válidos, que sirvam de prova do exercício deste direito.

8.2 Exceções

Existem porém que pela sua natureza e destino não podem ser devolvidos, após recepção e uso. No entanto, a Frases Genuínas – Unipessoal,lda aceita os cancelamentos destas encomendas enquanto a venda esteja ainda a decorrer.

Os PRODUTOS feitos segundo especificações do consumidor ou personalizados;
Os PRODUTOS que não podem ser reexpedidos ou que podem deteriorar-se ou expirar rapidamente, como por exemplo produtos alimentares;
As gravações áudio ou vídeo ou softwares informáticos, sobretudo os CD e DVD quando são desembalados, ou seja quando o plástico é aberto ou rasgado;
Os jornais e revistas;
Produtos considerados de higiene e uso pessoal.

8.3 Devoluções

O cliente beneficia de um direito de retratação de 14 dias para devolver um produto com o qual não esteja satisfeito. Este prazo começa a contar a partir da data de entrega da encomenda.

Se por algum motivo não ficar satisfeito com um produto que encomendou, pode devolvê-lo aos nossos serviços graças à nossa garantia “Satisfeito ou reembolsado” e à Legislação em vigor. Porém,

– Não poderá proceder à devolução se houver evidência clara que os produtos foram utilizados de forma prolongada ou para outros fins que não os indicados.
Os produtos devem imperativamente ser devolvidos corretamente protegidos, na embalagem original, num perfeito estado de revenda (não danificados, sujos ou com vestígios de uso pelo cliente), e acompanhados de eventuais acessórios e documentos.

– Igualmente, por razões de higiene e segurança, artigos de uso pessoal, não transmissível, não podem ser devolvidos (por exemplo: produtos cosméticos, brincos ou piercing, brinquedos sexuais, máquinas de cuidado pessoal e cosmética, etc.)

– Não serão aceites igualmente embalagens que não permitam identificação do expedidor (nome, apelido, morada, número de encomenda), a falta de informação junto de um artigo recebido na Frases Genuínas – Unip. Lda. é da responsabilidade do comprador.

As despesas das devoluções são da responsabilidade do cliente. Para simplificar e facilitar o tratamento da devolução dos produtos, o cliente deve solicitar o formulário de devolução ou detalhar com dados do pedido e reembolso.

O exercício do direito de retratação dará lugar ao reembolso dos artigos (num prazo máximo de 30 dias a partir da data de devolução/indicação dos dados para efetuar a mesma).
O reembolso será feito por transferência bancária e/ou em vale de desconto em função do modo de pagamento utilizado no momento da compra.

Para efetuar uma devolução, deverá seguir o procedimento descrito:

Em caso de devolução de produtos defeituosos ou não conformes, o cliente deve preencher um formulário disponibilizado via correio electrónico. Após receção dos produtos devolvidos pelos nossos armazéns, se for provado que o motivo da devolução é falso,
uma penalidade de 5 euros será deduzida do reembolso da sua devolução. Este valor é relativo ao custo de peritagem e estudo.

A encomenda a devolver deverá ser enviada para a morada seguinte:

Frases Genuínas – Unipessoal,lda
Rua dos Cruzeiros 124 B
4415-920 Grijó VNG
Portugal

No caso de artigos defeituosos ou de não funcionamento, a Frases Genuínas – Unipessoal,lda responsabiliza-se pelo retorno do artigo e envio de um novo, esta operação não apresenta qualquer custo para o consumidor.

Porém, ocorrem algumas exceções:

Os produtos seguintes, poderão ser devolvidos sob condição de não terem sido abertos:

• Produtos Cosméticos (ex.: Cremes, óleos de beleza, perfumes, produtos de maquilhagem).
• Produtos Naturais ( por exemplo ou suplementos).

Produtos que contêm um conta-quilómetros ou um contador de horas ligado à utilização (ex.: bicicleta, mini motociclos, equipamentos Gimnodesportivos, equipamentos de estética, etc.).

8.4 Reembolso:

A partir da data de receção do seu artigo e durante 14 dias, esta garantia permite-lhe que seja reembolsado.

Ao exercer este direito de retratação ou livre resolução contratual, a Frases Genuínas – Unipessoal,lda compromete-se a reembolsar-lhe o valor total da sua encomenda, excluído do valor de portes, bem como das despesas de devolução da encomenda às instalações da Frases Genuínas – Unip. Lda., uma vez que estas ficam a cargo do cliente.

A devolução parcial de uma parte dos produtos encomendados processará um reembolso do ou dos artigos devolvidos. Os portes de envio iniciais não serão reembolsados porque o montante dos nossos custos de entrega são globais e não dependem da quantidade de produtos encomendados.

Caso o artigo ou os artigos não sejam devolvidos no seu estado original a Frases Genuínas – Unipessoal,lda reserva o direito de não proceder ao reembolso ou reduzir um custo aplicado para recuperar o artigo.
De salientar que neste caso não é reembolsado igualmente o valor dos portes.

Apenas os artigos devolvidos dentro dos prazos, em perfeito estado e dentro da respetiva embalagem de origem (com os respetivos acessórios, manual…) poderão ser objeto de um reembolso (os produtos danificados, sujos e que apresentem vestígios de utilização não serão aceites).

Não poderão ser devolvidas quaisquer encomendas para as quais nenhum elemento permita identificar o remetente (nome, apelido, morada, número de encomenda).

Um correio electrónico de confirmação ser-lhe-á enviado assim que registarmos a sua devolução.

As devoluções podem ser efetuadas através da transportadora que desejar. No entanto, recomenda-se o envio em carta registada ou com aviso de receção dos correios e a subscrição, se necessário, de um seguro junto da transportadora no valor dos produtos para se precaver de uma eventual perda ou dano. No caso de envio sem registo a Frases Genuínas – Unipessoal,lda não se responsabiliza pela perca ou extravio.

Para todas as devoluções poderá contactar o Serviço Apoio ao Cliente por correio electrónico (geral@artizi.pt), onde lhe forneceremos todas as informações necessárias para o bom desenrolar do procedimento.

Artigo 9°: Garantia de Artigos

O cliente antes de efetuar o pagamento ou aceitação da encomenda deverá ler as Condições de Garantia. Caso não aceite as mesmas deve comunicar à Frases Genuinas – Unipessoal,lda, antes de efetuar estas ações.
Após efetuar o pagamento e aceitação da encomenda, significa que tomou conhecimento e aceitou os nossos termos e condições.

Artigo 10°: Proteção dos dados pessoais

O cliente dispõe de um direito de acesso, retificação e oposição aos dados que lhe dizem respeito junto da Frases Genuínas – Unipessoal,lda

A compra nos sites propriedade de Frases Genuínas – Unipessoal,lda implica a aceitação das presentes condições gerais de venda, sendo assim, o utilizador aceita receber as ofertas diárias do site através do seu correio eletrónico. Caso pretenda cancelar basta enviar um email para o efeito.

A Frases Genuínas – Unipessoal,lda poderá ser obrigada a comunicar informações nominativas aos seus parceiros comerciais, pelo que o utilizador poderá assim receber ofertas comerciais provenientes de terceiros.
A este título, indica-se que, exceto recusa expressa do ciente, os dados poderão ser comunicados aos parceiros comerciais da Frases Genuínas – Unipessoal,lda.

Os dados pessoais (morada, e-mail e telefone) podem ser transmitidos às transportadoras de modo a garantir uma boa entrega da encomenda.

No entanto, quanto ao endereço eletrónico, este apenas poderá ser comunicado a esses parceiros com o consentimento expresso do cliente. Posteriormente, o cliente mantém a possibilidade de recusar o acesso a tais dados,
manifestando a sua recusa por correio electrónico para o seguinte endereço geral@artizi.pt ou através de canais de comunicação seguros.

Artigo 11°: Direito aplicável e jurisdição

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de ação a intentar pelo cliente,
este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio da Frases Genuínas – Unipessoal,lda

A Frases Genuínas – Unipessoal,lda não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.
A Frases Genuínas – Unipessoal,lda não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a Frases Genuínas – Unipessoal,lda não se encontra direcionada para um público profissional. A Frases Genuínas – Unipessoal,lda não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida
por qualquer prejuízo que seja resultado de uma atividade profissional.

Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email geral@artizi.pt ou através de carta dirigida a Frases Genuínas – Unipessoal,lda no endereço postal Rua dos Cruzeiros 124 B 4415-920 Grijó VNG, para fazer oposição ou fazer alteração dos seus dados ou até mesmo eliminar.

A fazer utilização dos nossos serviços, está aceitar as condições de privacidade referidas se não dispõe de domínio informático ou idade superior a 18 anos deve fazer a utilização acompanha por alguém que disponha de tais conhecimentos ou idade legal.

Artigo 12º: Responsabilidade.

Não é da responsabilidade da Frases Genuínas – Unipessoal,lda todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas. A Frases Genuínas – Unipessoal,lda não se responsabiliza pelo comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos afiliados ou dos utilizadores dos sites da empresa Frases Genuínas – Unipessoal,lda. A Frases Genuínas – Unipessoal,lda não se responsabiliza pelos danos resultantes da incorreta interpretação dos conteúdos enviados pelos nossos afiliados ou utilizadores.

A Frases Genuínas – Unipessoal,lda reserva-se o direito de suspender o acesso aos seus sites sem qualquer aviso prévio, por razões de qualquer índole, podendo alterar as condições de acesso bem como a totalidade dos seus conteúdos.

A Frases Genuínas – Unipessoal,lda reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e update do site tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade.

Artigo 13º: Mecanismos de resolução de litígios

O CLIENTE pode apresentar reclamações ao SITE preenchendo o formulário da página de contactos ou enviando um email para o endereço eletrónico ou uma carta para o endereço postal do FORNECEDOR apresentados naquela página ou que este disponibilize por outra via.

As reclamações apresentadas são tratadas por ordem cronológica de registo de entrada.

O CLIENTE poderá também recorrer a um centro de arbitragem de litígio de consumo aplicável ao sector de atividade do SITE, consultando os centros de arbitragem de litígio de consumo que existem em Portugal
no site do Centro Nacional de Informação de Conflitos de Consumo disponível em www.arbitragemdeconsumo.org

CENTROS DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Atuação em todo o território nacional, nas zonas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência regional
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484 – das 15.00h às 17.00h / 91 922 55 40
Fax:213 845 201
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org / https://www.facebook.com/cniacc

Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Contratos celebrados no Distrito de Faro
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135 / Fax. 289 812 213
E-mail: cimaal@mail.telepac.pt / Web: www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Contratos celebrados nos municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares e Miranda do Corvo
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º – 3000-172 COIMBRA
Tel.: 239 821 690 /289 / Fax.: 239 821 690
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 LISBOA
Tel: +351 218 807 000 / Fax: +351 218 807 038
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar – 9050-014 Funchal
Tel.: 291 750 330 / Fax: 291 750 339
E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109
E-mail: cicap@mail.telepac.pt / web: www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Contratos celebrados nos municípios de Cabeceiras de Basto, Guimarães, Felgueiras, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vieira do Minho e Vizela
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães.
Tel.: 253 422 410 / Fax: 253 422 411
E-mail: triave@gmail.com / Web: www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Contratos celebrados nos municípios de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho, Vila Verde e Viana do Castelo.
Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé) 4700 – 030 BRAGA
Tel: 253 617 604 / Fax: 253 617 605
E-mail: geral@ciab.pt
Av Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa) 4900 – 394 VIANA DO CASTELO
Tel: 258 809 335 / Fax: 258 809 389
E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt/ Web: www.ciab.pt

Encontra-se também em funcionamento em ec.europa.eu/consumers/odr/ a plataforma de resolução extrajudicial de litígios em linha, a qual está disponível para os consumidores resolverem extrajudicialmente os litígios relativos às obrigações contratuais
resultantes de contratos de venda ou de serviços em linha, designadamente contratos de venda ou de serviços em que o comerciante, ou o seu intermediário, oferece, num sítio web ou através de outros meios eletrónicos, bens ou serviços que o consumidor encomenda no mesmo sítio web ou através de outros meios eletrónicos.

CONDIÇÕES DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Garantias

Todos os equipamentos elétricos, eletrónicos e motorizados, beneficiam de, no mínimo, um ano de garantia para pessoa coletiva, contra defeitos de fabrico/montagem e dois anos de garantia para o consumidor final (pessoa singular cujo produto é alheio à sua atividade comercial ou profissional), de acordo com o Decreto-Lei nº67/2003 de 08-04-2003. O Período de garantia tem início na data de aquisição do equipamento.

Todos os equipamentos em garantia serão reparados/substituídos pelo respetivo fabricante ou pelos nossos centros autorizados de reparação. A Frases Genuínas – Unipessoal,lda reclama junto destes, eventuais avarias ou defeitos e assim orientar o cliente no processo de garantia.
O prazo médio de reparação/substituição do equipamento em garantia é de 2 a 4 semanas e é da responsabilidade do fabricante/centro de reparação. Se algum equipamento já não for passível de substituição ou reparação por parte do fabricante,
será trocado por outro equivalente em desempenho e/ou características, sendo sempre levadas em consideração as características do produto e nunca o seu preço de venda na altura da compra.
Em caso não ser possível a troca por um igual ou superior, será emitido um vale cupão em compras ou a devolução financeira.

Para os computadores, tablets, telemóveis, smartphones, mp3, mp4, gps e outros deverá fazer-se acompanhar de todos os CDs e manuais originais entregues na altura da compra para que assim possa ser restaurada a configuração inicial do equipamento.
Os equipamentos são constituídos por diversos componentes; as reparações ao abrigo da garantia serão efetuadas utilizando componentes novos ou não mas com desempenho e fiabilidade semelhantes e nunca inferiores aos inicialmente colocados.
Estes componentes estão garantidos contra defeitos de fabrico e montagem pelo restante período de garantia do equipamento no qual são instalados. A garantia das baterias deste tipo de equipamentos é de 6 meses.

Para acionar a garantia é necessário:

Indicar o n.º da fatura e pedido e/ou apresentar a cópia da mesma;
Preencher o formulário ou fazer uma descrição do problema e enviar junto com o artigo.
Enviar o artigo para a sede da Frases Genuínas – Unipessoal,lda
Rua dos Cruzeiros 124 B
4415-920 Grijó VNG
Portugal

Caso alguma das condições acima descritas não for cumprida, poderá resultar em atrasos ou mesmo recusas por parte dos fabricantes no processo de garantia. A Frases Genuínas – Unipessoal,lda, não se responsabiliza por equipamentos não identificados.
É aconselhado o envio em correio registado com seguro. O envio deve estar devidamente identificado juntamente com uma descrição do problema verificado. O envio para o cliente do artigo reparado ao abrigo da garantia fica a cargo da Frases Genuínas – Unipessoal,lda.

Em caso de reparação fora de garantia ou de violação do artigo do cliente, por parte de um técnico não autorizado pela Frases Genuínas – Unipessoal,lda, o cliente terá de liquidar portes de envio.

O direito à garantia do equipamento fica anulado, se:

O equipamento for reparado ou sujeito a tentativa de reparação, por outros que não os serviços técnicos da Frases Genuínas – Unipessoal,lda ou do fabricante;
O funcionamento do equipamento for afetado por uso/manuseamento indevido/abusivo ou instalação/ligação incorreta por parte do cliente ou terceiros;
O funcionamento do equipamento for afetado por fatores externos de qualquer tipo, como quedas, inundações, fogo, desastres, alterações/descargas elétricas, picos tensão, etc.
O funcionamento do equipamento for afetado pela manutenção incorreta do equipamento (locais com excesso de humidade, excesso de pó/sujidade ou locais pouco ventilados);
As etiquetas/selos internos das peças forem arrancados ou tornados parcial ou totalmente ilegíveis.

A presente garantia NÃO se aplica a:

Artigo de higiene intima ou de utilização pessoal.
Pilhas e baterias

A assistência técnica será preferencialmente efetuada nas instalações da Frases Genuínas – Unipessoal,lda, sendo necessário descrever a avaria/sintoma de forma clara. Sempre que o cliente necessite de intervenção técnica fora das instalações da Frases Genuínas – Unipessoal,lda,
será emitido um orçamento para a prestação do serviço, independentemente de estar em garantia ou não, sempre que, no equipamento entregue para reparação, não seja detetada qualquer avaria, ou que esta tenha sido causada por incorreta utilização,
ou por problemas originados por terceiros, será debitada a importância do respetivo serviço de assistência técnica com base nas tabelas em vigor.

Limitação de Responsabilidade

Acessórios enviados com o equipamento, que não sejam os de origem do mesmo.

A Frases Genuínas – Unipessoal,lda não será responsável, em caso algum, por lucros cessantes e danos emergentes diretos ou indiretos, sendo o limite máximo da sua responsabilidade o valor da mercadoria.

O prazo de garantia de artigos é informado junto a cada artigo no site, caso essa informação não esteja presente, o prazo de garantia é a estipulada na legislação Portuguesa.

Data de criação: 06 de Setembro de 2019

Dados de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente ou Utilizador aquando da visita a determinados websites. Em alguns casos, são eliminados após essa visita. Noutros são mantidos para visitas posteriores. O uso de cookies no acesso a websites é uma prática usual e os vários navegadores (browsers) permitem que cada Cliente ou Utilizador possa recusar a sua utilização, bem como eliminar os que foram já criados.

Os websites geridos pela Frases Genuínas-Unip.lda e algumas das suas aplicações podem usar cookies para melhorar a navegação dos Clientes ou Utilizadores nos vários websites geridos pela Frases Genuínas-Unip.lda (incluindo a área de Clientes, de acesso restrito), bem como perceber melhor o comportamento, gostos e interesses dos mesmos (de forma global). Por exemplo, em determinados websites o Cliente ou Utilizador pode selecionar um fundo ou uma cidade, sendo estas preferências recordadas em visitas posteriores. É assim possível melhorar a utilização e visualização dos websites, tornando-a mais simples e rápida, possibilitando uma experiência de navegação mais interessante e dinâmica.

Os cookies utilizados pela Frases Genuínas-Unip.lda observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o Cliente ou o Utilizador, não sendo utilizados, em nenhuma situação, para Frases Genuínas-Unip.lda recolherem quaisquer dados pessoais, nem para finalidades de marketing.

Pode saber como inibir os cookies no seu browser seguindo as instruções apresentadas pelo fornecedor do seu navegador, bem como conhecer em maior detalhe a utilização de cookies efetuada pela Frases Genuínas – Unipessoal,lda Note que funcionalidades importantes dos websites e aplicações geridos pela Frases Genuínas-Unip.lda deixarão de funcionar enquanto os cookies estiverem bloqueados.

Governance

Na componente organizacional, a Frases Genuínas-Unip.lda conta com um departamento interno e imparcial, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais, bem como com o Comité de Governo, Risco e Conformidade de Segurança e que é responsável, entre outras funções, pela manutenção e desenvolvimento da Política de Segurança da Informação, Normas e Procedimentos, a supervisão da Política de Segurança e a promoção da sensibilização para a segurança através da formação e comunicação.

Por forma a alcançar este objetivo, a Frases Genuínas-Unip.lda definiram e implementaram um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, por qualquer via, a terceiros, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei ou no contrato.

Medidas processuais e técnicas de segurança

A Frases Genuínas-Unip.lda implementou, também, as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Assim, a Frases Genuínas-Unip.lda adotou diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e seguem as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.
Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros, a Frases Genuínas-Unip.lda é responsáveis pelos dados pessoais que tenham de transmitir e garantem que (i) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação, e (iii) os terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

Direito do Utilizador

Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email geral@artizi.pt ou através de carta dirigida a Frases Genuínas-Unip.lda no endereço postal Rua dos Cruzeiros 124 B 4415-920 Grijó VNG, para fazer oposição ou fazer alteração dos seus dados ou até mesmo eliminar.

A fazer utilização dos nossos serviços, está aceitar as condições de privacidade referidas se não dispões de domínio informático ou idade superior a 18 anos deve fazer a utilização acompanha por alguém que disponha de tais conhecimentos ou idade legal.

Política de Privacidade

Princípios gerais

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e Utilizadores dos produtos e serviços disponibilizados ou prestados, em cada momento, pelas empresas participadas da Frases Genuínas – Unip.lda e que integram o seu grupo de empresas,
constituem um aspeto essencial na forma como estas atuam e se organizam.

Queremos garantir que os nossos Clientes e Utilizadores sabem e conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, desenvolvendo a Frases Genuínas – Unip.lda, de forma permanente, todos os esforços no sentido de garantir e assegurar a segurança desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
As marcas da Frases Genuínas – Unip.lda adotam as melhores práticas técnicas e organizacionais para protegerem os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os Clientes e Utilizadores compreendam a forma como a empresa Frases Genuínas – Unip.lda recolhem, tratam e, sobretudo, protegem a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços ou
acedem aos websites da empresa do Frases Genuínas – Unipessoal,lda.

É aconselhada a leitura da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições de cada um dos serviços prestados pela empresa Frases Genuínas – Unipessoal,lda.
Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de Privacidade ou sobre a forma como a empresa Frases Genuinas – Unip.lda recolhem e tratam os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email geral@artizi.pt ou através de carta dirigida a Frases Genuinas – Unip.lda no endereço postal Rua dos Cruzeiros 124 B 4415-920 Grijó VNG.

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas nos websites das marcas da Frases Genuínas – Unipessoal,lda.

Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos

No momento da criação e registo da sua conta online no(s) website(s) da Frases Genuínas – Unip.Lda, iremos solicitar-lhe os seguintes dados pessoais para que possa utilizar o website para conhecer, consultar e efetuar as suas encomendas:
nome, email, contacto telefónico, morada e número de contribuinte, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
Também recolhemos informação sua quando voluntariamente preenche questionários, usa a ferramenta de conversação (“chat”), avalia produtos, subscreve newsletters, nos telefona ou escreve-nos.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas. Pedimos-lhe que não envie ou partilhe qualquer informação pessoal sensível como a origem racial ou étnica,
as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:

– Endereço IP.
– Localização geográfica.
– Informação acerca do dispositivo que está a aceder ao website, nomeadamente, tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, linguagem preferida, informação contida nos cabeçalhos HTTP e versão do agente.
– O motor de busca que usou para localizar e aceder ao website.
– Data e tempo de atividade no website, bem como, páginas web e conteúdos visitados e clicados.
Importa realçar que esta informação de uso não o identifica deliberadamente e se excecionalmente o identificar a mesma será anonimizada de imediato.

Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.

Alguns dos dados solicitados são de caráter obrigatório, estando os mesmos identificados, podendo a falta ou inexatidão das respostas dadas comprometer o serviço prestado.

Responsabilidade da Empresa

A Frases Genuínas – Unip.lda é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

Responsabilidade dos Clientes e Utilizadores

No sentido de garantir a proteção dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, a empresa Frases Genuínas – Unip.lda condicionam o acesso a determinados serviços à introdução de uma password ou código de acesso, por forma a permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança.
As passwords e os códigos de acesso, disponibilizadas pela Frases Genuínas – Unip.lda aos Clientes e Utilizadores, são pessoais e intransmissíveis, cabendo aos Clientes e Utilizadores assegurar a sua confidencialidade e não permitir a utilização por terceiros.
Os dados que circulam na Internet não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, sendo os Clientes e Utilizadores exclusivamente responsáveis pela comunicação e utilização de passwords, códigos de acessos, códigos confidenciais e de todas as informações sensíveis.
É recomendado que os Clientes e Utilizadores adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso (e.g. antivírus)
e de firewall e a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade.
Os Clientes e Utilizadores devem ainda ter o cuidado de proteger fisicamente os seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g. cibercafés, hotéis, etc…).

Responsabilidade sobre dados comunicados a terceiros

As marcas geridas empresa Frases Genuínas – Unip.lda poderão, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, subcontratar terceiros para a execução de tais serviços, para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos.

Os terceiros subcontratados pela empresa Frases Genuínas – Unip.lda estão obrigados, por força de contrato assinado com as marcas ou empresas pertencentes à Frases Genuínas – Unip.lda, a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para além deste caso, só transmitirão os dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros quando (i) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações ou (ii), nos casos em que a lei o permita,
se o Cliente ou Utilizador autorizar essa transmissão e for devidamente informado sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades do tratamento dos dados transmitidos.

Responsabilidade sobre serviços e websites de terceiros

Os websites, produtos ou aplicações geridos pela empresa Frases Genuínas – Unip.lda podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a Frases Genuínas – Unip.lda ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a Frases Genuínas – Unip.lda ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites, ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio.

Alertamos assim os Clientes e Utilizadores da Frases Genuínas – Unip.lda para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.

Finalidade de recolha e tratamento dos dados pessoais

A Frases Genuínas – Unip.lda apenas procede ao tratamento dos dados de tráfego e de localização nos termos previstos na legislação aplicável.
Depois de obter o consentimento prévio e expresso dos Clientes ou Utilizadores, e que pode ser retirado a qualquer momento, a empresa Frases Genuínas – Unip.lda procederão ao tratamento dos dados de tráfego e de conteúdo na medida e pelo tempo necessário à comercialização e prestação de serviços de comunicações eletrónicas ou à prestação de serviços de valor acrescentado.

Condições de recolha dos dados pessoais

A Frases Genuínas – Unip.lda apenas recolhe os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores com o seu consentimento. Os dados pessoais são recolhidos quando os Clientes ou Utilizadores subscrevem um determinado serviço ou adquirem um produto específico, por escrito, por telefone, ou através dos formulários disponibilizados nos websites geridos pela empresa Frases Genuínas – Unipessoal,lda.

Existem dados pessoais que são indispensáveis para a prestação dos serviços ou a aquisição de bens ou produtos e, nestes casos, a Frases Genuínas – Unip.lda informa previamente os Clientes e Utilizadores desta necessidade.

Se os dados, sendo indispensáveis, não forem fornecidos ou se revelarem insuficientes ou incorretos, a Frases Genuínas – Unip.lda não poderão prestar o serviço, nem poderão fornecer os bens ou produtos, assumindo os Clientes e Utilizadores a responsabilidade exclusiva
pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

Todos os dados pessoais recolhidos pela Frases Genuínas – Unip.lda são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas pela Frases Genuínas – Unip.lda no momento em que os Clientes e Utilizadores prestaram o seu consentimento, garantindo ainda que os dados são sempre tratados de acordo com estritas regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.

Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para permitir (i) a prestação do serviço ou o fornecimento dos bens ou produtos, (ii) o cumprimento das obrigações legais a que Frases Genuínas – Unip.lda estão adstritas, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento e (iv) o exercício dos direitos dos Clientes e Utilizadores e o cumprimento das obrigações correspondentes.
Após o decurso deste período de tempo os dados pessoais são eliminados pela empresa Frases Genuínas – Unipessoal,lda.

Acesso, correção, eliminação dos dados pessoais

De acordo com a legislação aplicável, é garantido ao Cliente ou Utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais.

Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email geral@artizi.pt ou através de carta dirigida a Frases Genuinas – Unip.lda no endereço postal Rua dos Cruzeiros 124 B 4415-920 Grijó VNG.

Autorização ou oposição

A Frases Genuínas – Unip.lda apenas procede ao tratamento dos dados pessoais dos Clientes ou Utilizadores depois de estes terem autorizado tal tratamento, através do seu registo nos diversos sites, compra efetuada ou quando fornece o seu correio electrónico para receber notícias e informações comerciais.
O Cliente ou Utilizador tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos.

Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email geral@artizi.pt ou através de carta dirigida a Frases Genuínas – Unip.lda no endereço postal Rua dos Cruzeiros 124 B 4415-920 Grijó VNG, para fazer oposição.

Data de criação: 06 de Setembro de 2020